Epidemia da violência

Em pouco mais de uma década da Lei Maria da Penha, tivemos avanços, mas ainda há um longo caminho pelo fim da violência contra a mulher.

A luta pelo fim da violência contra a mulher teve grandes conquistas. A Lei Maria da Penha, em pouco mais de uma década de aplicação, mostrou-se essencial e deu a muitas mulheres a coragem para buscar ajuda e denunciar o agressor. Pedidos de medidas protetivas aumentaram significativamente no Estado nos últimos anos.

Mas os números mostram que o Brasil ainda está longe de vencer essa batalha. No País, mais de 600 mulheres são agredidas todos os dias. 

Não são apenas números. São mulheres, mães, filhas que, levando em consideração a média nacional, foram agredidas de duas a três vezes antes de terem força para denunciar. Esse cenário mostra que, além de incentivar a mulher a denunciar, ainda se fazem necessárias no Brasil ações práticas para reverter esse quadro.

O primeiro passo é garantir a segurança da vítima e a punição dos agressores. A medida protetiva aparece como uma ferramenta para garantir essa proteção. 

Um dos principais obstáculos da violência doméstica é que, na maioria das vezes, o agressor vê a companheira (vítima) como propriedade. Logo, pouco se importa com o cumprimento da lei.

É importante que mulheres tenham cada vez mais informações sobre seus direitos, onde buscar ajuda, como proceder e o apoio necessário para fazer a denúncia. Essa luta tem de ser de todos. Só assim o Brasil poderá vencer o que o relatório mundial da ONG Human Rights Watch, especializada em direitos humanos,  classificou como “epidemia da violência doméstica”. 

Em Santa Catarina temos a Rede Catarina de Proteção a Mulher, que é um programa institucional da Policia Militar de Santa Catarina (PMSC) direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.

O 10º Batalhão de Polícia Militar tem uma equipe de atendimento da Rede Catarina de Proteção a Mulher. Para denuncias ou  solicitação de atendimento acione o 190.