Advogadas voluntárias da OAB Blumenau orientam mulheres vítimas de violência

Desde abril deste ano um grupo de dezoito advogadas voluntárias da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem prestando importante serviço à comunidade. Por meio do projeto OAB por Elas, as profissionais orientam juridicamente mulheres vítimas de violência na cidade.

O atendimento ocorre na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), no bairro Victor Konder, onde a Polícia Civil cedeu uma sala. O serviço tem se concentrado nas segundas-feiras, das 9h às 17h. Até novembro foram cerca de 100 atendimentos.

As advogadas repassam informações sobre os direitos das vítimas e orientações sobre as possibilidades de encaminhamento jurídico do caso. Por meio de uma parceria da OAB com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes), uma psicóloga também conversa com essas mulheres, muitas delas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo da conversa é, principalmente, informar sobre os serviços que a prefeitura oferece para dar apoio às vítimas.

A coordenadora do projeto OAB por Elas, Marilaine Ribeiro de Oliveira, comemora os resultados, mas sabe que a demanda é grande. Para dar conta do recado, ela e as voluntárias pretendem ampliar o atendimento para outros dias, o que pode ocorrer no próximo ano.

Além da ampliação do serviço, Marilaine e as demais voluntárias querem ampliar a divulgação. Neste semestre elas já deram palestras para colaboradores de uma grande empresa da cidade e para alunos de instituições de ensino. Nas conversas elas falam sobre o drama da violência contra a mulher e divulgam o trabalho do projeto.

Troca de informações

Recentemente o projeto OAB por Elas reuniu na sede da OAB Blumenau representantes de instituições e entidades que fazem parte da rede de proteção à mulher vítima de violência na cidade. O encontro serviu para repassar aos parceiros os números e resultados do trabalho que já tem sete meses.

Outro objetivo era estreitar o relacionamento, conhecer os dramas de cada um e trabalhar para, de alguma forma, tornar o atendimento e o suporte às vítimas mais humanizado e mais eficiente. Organizações religiosas, sociais e da segurança pública participaram da reunião e um segundo encontro com capacitação já foi agendado para o início do próximo ano.

Origem do projeto

Apesar do atendimento na cidade ter começado em abril, o planejamento para a criação do projeto OAB por Elas em Blumenau teve início na gestão anterior da subseção (2019-2021). Mas o modelo já existia antes disso.

O primeiro grupo de advogadas voluntárias do projeto OAB por Elas foi formado em 2016 na cidade de Formosa, Goiás. Para a criação do serviço em Blumenau, as profissionais da cidade trocaram informações com o projeto de Balneário Camboriú, primeiro a ser implantado em Santa Catarina.