Projeto de Lei para pessoas com baixa visão é aprovado na Assembleia

Aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 0382.6/2019, de autoria do deputado estadual Sergio Motta, que institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade.

Conforme o projeto, a finalidade da proposta é conscientizar todos sobre as inúmeras dificuldades que uma pessoa com baixa visão possui, desde a prática de coisas simples, como reconhecer rostos, ler placas de sinalização e letreiros de ônibus, até atravessar ruas, praticar esportes, cozinhar, dirigir e assistir à televisão.

De acordo com o deputado, são inúmeras as pessoas que buscam autonomia, independência e reconhecimento em uma sociedade que, por sua vez, ainda não as identificam como parte de um grupo com deficiência visual. “Este projeto é mais uma forma de inclusão de inúmeras pessoas na sociedade, que buscam por este reconhecimento, além de garantir que deficientes visuais vivam com mais autonomia e segurança”, pontua Motta.

A bengala verde possuirá iguais características que a bengala branca, em peso, comprimento, empunhadura elástica e rebatibilidade, podendo ou não conter, na última anilha, uma luz de LED para facilitar a visão noturna.

O projeto foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador.