Aumenta número de denúncias de violação aos direitos de idosos durante pandemia

Negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas, de acordo com dados do Disque 100 de 2019. E com a pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violações contra essa parcela da população tem aumentado.

Para chamar a atenção para essa realidade, no dia 15 de junho é celebrado em todo o mundo o dia de conscientização e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.

“No começo de março tivemos 3 mil denúncias, em abril esse índice passou para 8 mil e, em maio, foi para quase 17 mil. Isso se dá devido ao isolamento social, ao convívio maior desses idosos que estão em casa, são pessoas vulneráveis e, por isso esse aumento de denúncia”, disse o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antônio Costa.

“Nem sempre o aumento da denúncia corresponde ao ato de ter cometido a violência, mas é importante que as denúncias ocorram porque isso mostra que a comunidade está preparada para denunciar esses casos no Disque 100 do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos”, explicou Costa.

A atenção do Governo Federal a pessoa idosa foi intensificada no período de pandemia, já que eles são mais suscetíveis não só aos efeitos da Covid-19, mas também aos efeitos do isolamento social.

Foi criado um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social. Serão prestadas informações sobre os cuidados com a doença. A equipe de atendimento também fará o acolhimento social para confortar os idosos e atenuar problemas provocados pelo isolamento prolongado.

O secretário destacou que o idoso não é uma vítima da pandemia e merece todo cuidado da população. “A gente gostaria de pedir a comunidade brasileira que nesse momento nos ajude nessa campanha de solidariedade e faça parte desse compromisso de proteção, defesa do idoso, porque é o idoso responsável pela cultura, pela tradição e até pelo sustento de toda a família. Esse é o momento de parar, pensar e, a partir desse dia 15, dar um pouco mais de amor aos idosos no Brasil”.

Lançamento de Cartilha

O 15 de junho foi declarado Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. 

Para marcar a data, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou uma cartilha com orientações sobre como identificar e denunciar a violência praticados contra a pessoa idosa. Com o título “Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?", a cartilha ainda orienta sobre a prevenção a esse tipo de violência.

Iniciativas de apoio

As Instituições de Longa Permanência para Idosos que enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia receberam reforço. Serão feitos repasses de alimentos, material de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI). O total do investimento será de R$ 5 milhões.

Outra ação do ministério para a pessoa idosa que é permanente e está em expansão é o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. O projeto foi lançado no ano passado e já inaugurou cerca de 100 unidades em todo o país. O objetivo a inclusão digital e social da pessoa idosa para melhorar a qualidade de vida.

Disque 100 – balanço

As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas das crianças e adolescentes. As denúncias de violações contra esse grupo representam 30% do total recebido pelo Disque 100 em 2019. Foram contabilizados 48,5 mil registros referentes ao grupo.

Na maioria dos casos, a violência contra a pessoa idosa é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos. “A família está sendo o palco principal dessas violências”, ressaltou o secretário.

A mulher, de cor branca, com idade entre 76 e 80 anos e ensino fundamental incompleto é a principal vítima de violência. O suspeito é, predominantemente, a mulher, de cor branca, com idade entre 41 e 60 anos e nível fundamental incompleto.

A violação contra pessoas idosas que concentra o maior volume é a negligência, com 38 mil registros, quase 80% do total, seguida de violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucional (2%).

Canais de atendimento

O Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferecem serviços gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana para receber denúncias e dar orientações.

“O Disque 100 tem sido um instrumento importantíssimo nesse momento de combate e arrecadação dessas denúncias e de encaminhamentos para que possamos amenizar esse grande problema que a pessoa idosa e vulnerável está passando, em especial em um momento de pandemia”, disse. As denúncias feitas no Disque 100 são encaminhas aos órgãos competentes.

O aplicativo e o site oferecem atendimentos em Libras para pessoas com deficiência.