Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que tem a finalidade de proteger e orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. O policial assume o papel de conciliador e orientador, fazendo com que a mulher vitima se sinta mais segura.
São realizadas visitas preventivas às vítimas, de forma periódica, provendo um atendimento qualificado e contínuo, seja para fiscalizar as medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário, seja apenas para orientar aquela mulher que busca seus direitos frente a uma situação de violência sofrida.
A Rede Catarina foi implementada em Blumenau em novembro de 2017, e, desde então, já realizou o atendimento de mais de 75 mulheres. As visitas ocorrem na residência da vítima ou do próprio ofensor, a partir de um roteiro confeccionado pela guarnição denominada Patrulha Maria da Penha, de acordo com a necessidade de cada caso específico.
Ressalte-se que, quando alguma irregularidade é constatada , bem como quando há descumprimento das medidas, é informado o Poder Judiciário, para que sejam tomadas as medidas legais. Apesar de a maioria dos casos serem encaminhados por meio do Judiciário, quando há ocorrências graves de violência doméstica atendidas pela Polícia Militar, também é feito o acompanhamento daquela mulher, e ela é incluída no Programa.
A Patrulha Maria da Penha exige a presença de uma policial feminina, portanto a guarnição é composta pela Soldado Beatriz e pelo Soldado Deniel, do 10º Batalhão de Polícia Militar, sendo coordenada pela Tenente Karla, responsável pela implantação do Programa na cidade.
Os policiais também participam de seminários e palestras para divulgar o Programa e denunciar a situação de violência doméstica na cidade, tentando realizar a prevenção primária do problema. Além disso, a PM firmou parcerias com diversos órgãos, dentre eles Assistência Social, Ministério Público, Delegacia da Mulher, dentre outros, para que o atendimento às mulheres se dê cada vez mais de forma qualificada.
Por fim, podemos dizer que o feedback tem sido bastante positivo, e logo o Programa será ampliado, com a criação de um botão do pânico que virá em auxílio às vítimas. As mulheres efetivamente têm se sentido mais segura com as visitas, pois além de encorajar outras mulheres a denunciar a violência, previne-se a reincidência com a intimidação do homem agressor em saber que a mulher está sendo acompanhada de perto periodicamente pela Polícia Militar.
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