Deputado Estadual Marcos da Rosa faz balanço do seu primeiro ano na Alesc

O Deputado Estadual Marcos da Rosa (União Brasil), eleito em 2022 com 25.845 votos, faz um balanço do seu primeiro ano na ALESC, avaliando suas principais ações no Parlamento Catarinense, nesta primeira etapa de mandato legislativo. O parlamentar – que é o 3° Secretário da Mesa Diretora da ALESC, protocolou vários Projetos que estão em tramitação.
“Assumimos o nosso mandato com o compromisso de representar a população Catarinense em diversas áreas. Nossas principais bandeiras são a defesa da família, liberdade individual, educação sem doutrinação ideológica, prevenção e combate às drogas e a saúde dos catarinenses” destacou Marcos da Rosa.
O deputado, que visitou mais de 200 municípios neste primeiro ano de mandato e percorreu mais de 100 mil km, fez diversas indicações e requerimentos ao Governo do Estado, destacando a importância da atenção do estado em diversas áreas como
pavimentação de rodovias, ações da Polícia Militar em diversas cidades, ampliação de atendimentos e exames em hospitais, reformas de escolas estaduais, entre outras demandas que identificou em suas visitas.
“Estar atento às demandas dos municípios e interceder junto ao Governo do Estado para as melhorias, fazem parte das nossas ações como Deputado. Precisamos ser os representantes legítimos das pessoas no Parlamento Catarinense e para isso
precisamos visitar as cidades, conhecer de perto as principais necessidades da nossa gente. Portanto, já estamos projetando para o ano de 2024 outras ações para garantir mais qualidade de vida aos catarinenses”, enfatizou o Deputado.

Destacamos os principais projetos protocolados pelo Deputado na Assembleia Legislativa:

Na Educação, apresentou vários projetos que beneficiarão alunos, pais e toda a comunidade escolar.
Apresentou o Projeto de Lei Complementar que altera a alínea “a” do inciso II do art. 3o da Lei Complementar no 754, de 2019, que “Institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino e estabelece outras providências”, para o fim de aumentar a faixa de distância percorrida entre a residência do aluno e a escola para 2,0 km a 12,0 km, pois atualmente é de 6,0 km a 12,0 km, o que faz com que alunos que moram a 2,0 km de distância da escola não possam usufruir do transporte escolar, principalmente em dias frios e chuvosos. Essa modificação na Lei atual, estará possibilitando que mais alunos possam ser atendidos pelo transporte escolar.

Também apresentou o PL.0097/2023 sobre a proibição de bebidas nas escolas, o PL.0107/2023 que Institui a “semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino” e o PL.0248/2023 que Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares, garantindo assim que o Governo Estadual amplie o programa que no meio do ano foi cancelado pelo Governo Federal.
No mês de outubro, também protocolou o PL.0447/2023 que proíbe a celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina, após intercorrências de alunos que ficaram traumatizados com representação de violência dentro das unidades escolares.
Buscando melhorar a inclusão social, protocolou o Projeto de Lei n° 0262/2023 que acrescenta ao art. 186-A à Lei n° 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores.
Na saúde, o seu cuidado foi com as pessoas idosas e deficientes físicos, protocolando o PL. 0418/2023 que assegura o direito ao acesso gratuito a fraldas descartáveis à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de hipossuficiência econômica.
No esporte, protocolou o PL. 0208/2023 que institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.
O Deputado Marcos da Rosa também foi o criador de três Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa: Apoio às Escolas Cívico-militares, em Defesa das Comunidades Terapêuticas e em Defesa da Família.
“São assuntos que precisam ser amplamente debatidos com a população e efetivamente defendidos pelos parlamentares. Nossos alunos merecem educação de qualidade, os dependentes químicos merecem uma segunda chance na sociedade e as nossas famílias precisam de segurança tanto no âmbito familiar quanto no âmbito social. É preciso debater esses assuntos e encontrar soluções efetivas para que a nossa gente tenha mais qualidade de vida”, pontuou.
Para o Município de Blumenau, o Deputado destinou mais de R$ 4,5 milhões de reais para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. O repasse de R$ 2 milhões deste montante foi destinado exclusivamente para a recuperação dos estragos com as recentes chuvas no mês de outubro e novembro.“Tenho a oportunidade de repassar esse valor de R$ 2 milhões de reais, que cada deputado que compõe a Bancada do Vale do Itajaí pôde indicar, priorizando ações da Prefeitura Municipal, neste momento em que a cidade mais precisa, principalmente na prevenção de alagamentos e deslizamentos advindos de fatores climáticos”, destacou o Deputado.
Por fim, o parlamentar faz um balanço positivo do seu primeiro ano como Deputado Estadual, “Começamos o ano de 2023 com esse novo desafio, sempre buscando o auxílio de Deus, com o apoio incansável da minha família e equipe de trabalho. Cada ação foi pensada na população catarinense, e nos próximos anos queremos ampliar ainda mais essas ações, representando cada eleitor que nos elegeu e sempre defendendo as bandeiras que acreditamos. Continuaremos o nosso trabalho, buscando sempre fazer mais e melhor por Santa Catarina”.