Turismo e saneamento: o grande desafio

O acentuado crescimento urbano resultando em poluição parcial de praias e mananciais do litoral e interior catarinense continua desafiando gestores públicos e se constitui num dos principais problemas de saúde pública com prejuízos para o desenvolvimento do turismo no Estado e reflexos na qualidade de vida da população. É o que tem atestado com frequência os relatórios de balneabilidade divulgados pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA)  apresentando índices de poluição em percentuais nada razoáveis para um estado de nível sócio-econômico elevado.

Problemas que se repetem a cada temporada de verão, assim como a crônica falta de água potável em diversos municipios somados a problemas permanentes e crescentes de abastecimento nos principais mananciais , a exemplo da bacia do  Rio Itajaí-Mirim , cujos municipios dependentes não tem coleta ou tratamento de esgoto. Carência  essa que ainda afeta, aliás, cerca de 70% da população catarinense, nas mais diversas regiões,  segundo os índíces oficiais.

No caso específico da orla marítima , vários destes pontos condenados em diversas  praias são contumazes anualmente sem que haja uma ação determinada e eficaz do poder público. Nem mesmo o alardeado programa ambiental de grande porte , desenvolvido pela Casan com financiamento da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA),  com investimentos de R$ 404 milhões , incluindo a Capital, iniciado a 11 anos,  não conseguiu minorar a situação. No Sul da Ilha,  em Florianópolis, inclusive, registre-se um caso emblemático e surreal , que é o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto na região da praia do Campéche, incluindo um emissário submarino. Mesmo utilizado e com sucesso no Primeiro Mundo, por aqui houve a recusa de setores radicais da própria comunidade, atrasando o processo de saneamento , prejudicando a saúde coletiva e o turismo.

Importante ter em mente que saneamento básico e meio ambiente são conceitos que estão intimamente ligados, pois implicam diretamente na saúde e na qualidade de vida da população.E esse conjunto faz parte da infraestrutura, que é a base fundamental para a sustentação do crescimento econômico, incluindo o nosso turismo. Em que pese a autonomia dos municipios e o novo marco regulatório federal ( Lei 14.026-2020), dificilmente conseguiremos alcançar  a meta de 90% de atendimento da população catarinense com coleta e tratamento adequado de esgotos até 2033, se não houver a implantação de uma política permanente de Estado com metas concretas, fiscalização rígida de agências reguladoras e ampliação das parcerias público -privadas,  ao invés de  depender apenas de governos e de seus projetos transitórios.

Ivan Naatz, 

Deputado estadual e Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleía Legislativa-SC