Vereadores aprovam repasse de R$ 600 mil aos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel

Durante a sessão o líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), solicitou a conversão do regime de urgência para urgentíssimo do trâmite dos Projetos de Lei n. 8206, 8246, 8247 e 8248. Todas as propostas já estavam em tramitação há mais de 24 horas na Casa. A sessão foi suspensa para a realização das comissões CCJ, Finanças e Mista. Em seguida os projetos foram adicionados à Ordem do Dia e aprovados em segunda votação, na sessão ordinária, e em redação final, na sessão extraordinária.

O Projeto de Lei 8247/2021, segundo Lanzarin, repassa o valor de R$ 600 mil a dois hospitais da cidade, sendo R$ 300 mil ao Hospital Santa Isabel e R$ 300 mil ao Hospital Santo Antônio. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde e foram recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde para que repasse a todos os hospitais com mais de 10 leitos de UTI SUS. “Esses recursos devem ser utilizados especificamente nos núcleos de epidemiologia, para a realização de busca ativa dos pacientes com Covid, além de outras ações como a educação continuada dos profissionais dos hospitais, visando a melhoria desses serviços contra a doença”, explicou o líder do governo.

O líder do governo assinalou que o Projeto de Lei 8206/2021 trata do auxílio financeiro a entidades que prestam serviços à sociedade blumenauense. Serviços esses que o poder público não tem condições de realizar com tanta qualidade e por isso contrata junto a essas entidades, como Cerene, Cruz Azul, Apae, etc. O projeto também repassa recursos ao Blusoft para a execução do projeto Entra21.

Já o Projeto de Lei 8246/2021, segundo o líder do governo, faz um ajuste de suplementação no valor total de R$ 6 milhões no orçamento de secretarias municipais, especialmente a Secretaria da Educação, para reformas, construções, ampliações e aquisições de imóveis onde funcionam escolas municipais e CEIs. Também atualiza o valor do convênio com a Polícia Militar de R$ 10 mil para R$ 30 mil mensais para o programa de monitoramento ostensivo e rádio patrulha.

Outro projeto aprovado em regime urgentíssimo, o Projeto de Lei 8248/2021, repassa recursos às modalidades de basquete feminino, basquete masculino e futsal para que sigam representando Blumenau nas ligas nacionais. Lanzarin ressaltou que são recursos de fonte própria, que não serão retirados de nenhuma outra pasta. 

Todas as propostas seguem para sanção do prefeito.