O Relatório de Atividades de 2020 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é um boa amostra de que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina não mediu esforços para superar as dificuldades decorrentes da pandemia em 2020. Da mesma forma que cidadãos, famílias, empresas e instituições, o Poder Legislativo precisou se adaptar à realidade. E o saldo do trabalho consolida um aumento de 16% na produção legislativa em relação ao ano anterior.
O relatório traz em detalhes os números desta produção além das ações parlamentares que marcaram o ano. Entre projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à constituição, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, medidas provisórias e mensagens de veto, o número de proposições chegou a 860, enquanto em 2019 a marca era de 743. E essa superação foi construída mesmo com os deputados e servidores da Casa tendo trabalhado sob um inédito conjunto de situações, que incluiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e dois processos de impeachment do governador do Estado em meio à pandemia do novo coronavírus.
Assim como coloca o presidente, deputado Júlio Garcia (PSD), “a Assembleia Legislativa foi protagonista, assumiu esse desafio e atuou, graças ao comprometimento dos deputados e à qualidade do corpo técnico funcional. Mais do que nunca, o Parlamento catarinense demonstrou que é forte, unido e, acima de tudo, que a população de Santa Catarina conta com representantes atuantes, vigilantes e solidários”. Clique e confira como foi o ano de 2020 no Parlamento catarinense.
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