Câmara de Blumenau realiza presencialmente primeira sessão ordinária da legislatura

A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou na tarde desta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária da legislatura 2021-2024. A sessão ocorreu no Plenário da Casa sob o comando do presidente Egídio Beckhauser (Republicanos), eleito para a função no dia 1º de janeiro. Também fazem parte da Mesa Diretora a vice-presidente Silmara Miguel (PSD), o primeiro secretário Almir Vieira (PP) e o segundo secretário Ito de Souza (PL). Além dos 15 vereadores, participaram da sessão o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), que fez uso da palavra, e a vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB), entre outras autoridades.

Após quase 11 meses com sessões remotas por causa da pandemia da Covid-19, as sessões e comissões da Câmara voltaram a ser realizadas de forma presencial, respeitando as medidas preventivas e as normas sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com a Resolução da Mesa Diretora 3565/2021, a ocupação máxima do plenário será de 30% dos espaços destinados ao público ou percentual inferior, em caso de novas determinações sanitárias mais restritivas.

Durante a sessão os vereadores reeleitos indicaram os projetos apresentados na legislatura anterior – que não chegaram a ir à votação no plenário – e que desejam que continuem tramitando na Casa. Na ocasião o vereador Bruno Cunha (Cidadania) pediu que o Projeto de Resolução 585/2020, de sua autoria juntamente com os vereadores Almir Vieira (PP), Adriano Pereira (PT), Ito de Souza (PL) e Gilson de Souza (Patriota), continue o trâmite. O projeto altera o Regimento Interno da Casa para determinar prazo mínimo de 24 horas para que proposições em regime urgentíssimo sejam colocadas em votação. A matéria já passou por todas as comissões e está pronta para ser votada em plenário.  

Blocos Parlamentares

Os vereadores ainda indicaram a formação de dois blocos parlamentares para este ano.

Os partidos PSDB, Podemos, Patriota, SD e DEM formam um dos blocos, que tem o vereador Alexandre Matias (PSDB) na função de líder.

O outro bloco parlamentar é composto pelos partidos PP, Cidadania, PL, PSL, PT, Republicanos, PSD e Novo, com o vereador Bruno Cunha (Cidadania) na liderança.

O vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) exercerá a função de líder do governo na Câmara.

Comissões Permanentes

As comissões legislativas permanentes também foram formadas nesta primeira Sessão Ordinária. As comissões examinam o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação e emitem pareceres sobre essas matérias. A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária.

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final terá o vereador Emmanuel Santos – Tuca (Novo) na função de presidente, o vereador Bruno Cunha (PP) como vice-presidente e o vereador Almir Vieira (PP) como relator. Os vereadores Alexandre Matias (PSDB) e Jovino Cardoso Neto (SD) serão os membros da Comissão. A primeira reunião da CCJ está marcada para a próxima terça-feira (9), às 13h30.

 Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização será presidida pelo vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL). O vereador Adriano Pereira (PT) ocupará a vice-presidência da Comissão e o vereador Ailton de Souza – Ito (PL) será o relator. Os membros da Comissão serão os vereadores Marcos da Rosa (DEM) e Gilson de Souza (Patriota). As reuniões serão às terças-feiras às 14h30.

A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social terá como presidente a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), a vereadora Silmara Miguel (PSD) como vice-presidente e o vereador Adriano Pereira (PT) como relator.

O vereador Bruno Cunha (Cidadania) será o presidente da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil. Os vereadores Carlos Wagner – Alemão (PSL) e Marcelo Lanzarin (Podemos) ocuparão as funções de vice-presidente e relator, respectivamente.

Já a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio terá como presidente o vereador Almir Vieira (PP), o vereador Maurício Goll (PSDB) como vice-presidente e a vereadora Silmara Miguel (PSD) como relatora.

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura vão se reunir às quintas-feiras às 13h30, 14h e 14h30, respectivamente.

A Comissão Permanente de Defesa Civil terá como presidente Carlos Wagner – Alemão (PL), como vice-presidente Almir Vieira (PP), relator Alexandre Matias (PSDB) e membros Adriano Pereira (PT) e Maurício Goll (PSDB).

Comissões Especiais

Entre as comissões especiais, a Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno terá como presidente o vereador Bruno Cunha (Cidadania), como vice Almir Vieira (PP) e Emmanuel dos Santos – Tuca (Novo) como relator. São membros da comissão os vereadores Gilson de Souza (Patriota), Jovino Cardoso (SD), Maurício Goll (PSDB) e Silmara Miguel (PSD).

Já a Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica será presidida pelo vereador Ailton de Souza – Ito (PL), com Emmanuel dos Santos – Tuca (Novo) na vice-presidência e Bruno Cunha (Cidadania) na relatoria. Os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Cristiane Loureiro (Podemos), Marcelo Lanzarin (Podemos) e Silmara Miguel (PSD) são membros.

A Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos terá Adriano Pereira (PT) na presidência, Ailton de Souza – Ito (PL) na vice-presidência e Silmara Miguel (PSD) na relatoria. São membros os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Almir Vieira (PP), Jovino Cardoso Neto (SD) e Marcos da Rosa (DEM).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será o vereador Adriano Pereira (PT). Bruno Cunha (Cidadania) e Marcelo Lanzarin (Podemos) exercerão as funções de vice-presidente e relator, respectivamente. São membros titulares os vereadores Alexandre Matias (PSDB) e Carlos Wagner – Alemão (PSL). Os suplentes são os vereadores Ailton de Souza – Ito (PL), Cristiane Loureiro (Podemos), Gilson de Souza (Patriota), Emmanuel Santos – Tuca (Novo) e Marcos da Rosa (DEM).

Ordem do Dia

Na ordem do dia desta terça-feira, constavam 103 requerimentos e duas moções. Todos foram aprovados. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 4 de fevereiro, quinta-feira, às 15 horas no plenário.