Vereadores e assessores parlamentares concluem capacitação sobre processo legislativo

A Escola do Legislativo Fritz Müller da Câmara de Blumenau realizou, nesta segunda-feira (25) e quarta-feira (27), uma capacitação voltada para os vereadores, chefes de gabinete e assessores parlamentares. O curso teve como objetivo aperfeiçoar o entendimento sobre o processo legislativo no município. Participaram da formação os vereadores Carlos Wagner – Alemão (PSL), Cristiane Loureiro (Podemos), Emmanuel  dos Santos – Tuca (Novo) e Maurício Goll (PSDB). No total, 35 pessoas participaram da capacitação no Plenário, que tinha restrição de capacidade máxima em razão da pandemia do coronavírus. 

Na segunda-feira o procurador da Casa, André Roepke, abordou noções gerais do processo legislativo. Já na quarta-feira o tema foi elaboração legislativa e trâmite das proposições, assuntos apresentados pelas servidoras Gabriela Beer e Neusemari Bernardes, da Diretoria Legislativa.

A vereadora Cristiane Loureiro, que está em seu primeiro mandato, disse que a capacitação foi de extrema importância para entender a dinâmica de projetos de lei e outras proposições, seus prazos e o fluxo entre o Executivo e o Legislativo. “Revisamos várias normas que fazem parte do Regimento Interno, agregadas com a experiência de quem já está dentro da Casa. Esclareci muitas dúvidas com procurador sobre abordagens que já tinha visto no Regimento e queria entender na prática como eram aplicadas”.

Patrícia Tucarti, responsável pela Escola do Legislativo, também avaliou positivamente esse primeiro evento do ano. “Após muito tempo conseguimos realizar uma formação presencial e tivemos um grande engajamento dos participantes, de quem recebemos feedbacks muito positivos”.

Ela destacou a importância de realizar uma capacitação no ano de início da nova legislatura, quando a Casa recebe novos vereadores e assessores. “Foram tratados os pontos principais do trâmite interno de projetos, requerimentos, indicações e outros, além do próprio sistema digital de proposições, demandas que no início eles podem encontrar certa dificuldade. Com a capacitação realizada antes da primeira sessão ordinária que acontece na próxima semana, eles já tiveram primeiro contato e já estão mais preparados para enfrentar os quatro anos da legislatura”, assinalou.

A Escola do Legislativo está planejando outras formações para o ano de 2021, seguindo protocolos e restrições impostas pela pandemia. Os próximos eventos serão divulgados no site da Câmara e nas redes sociais da Escola do Legislativo.