Os quatros anos da PRÓ-MEI – Associação de Apoiadores dos Microempreendedores Individuais e Micro Empresários do estado de Santa Catarina

A Associação foi criada por uma necessidade de demanda, na cidade de Blumenau e Região, a sua “Ata de Fundação”, ocorreu em 25 de Agosto de 2016. Coincidentemente, também se comemora o “O Dia do Soldado”. Este ano estamos comemorando os quatros (4) anos de sua existência.

Como sempre; Blumenau sempre pioneira. A Associação PRÓ-MEI, é a única Associação, com seu Estatuto aprovado e registrado em Cartório no Brasil, que tem a finalidade de atender o Microempreendedor Individual. A PRÓ-MEI abrange todo Estado de Santa Catarina, quando um Contador, em seu Escritório de Contabilidade em Blumenau, sentiu que havia muita demanda, das pessoas que estavam na informalidade, e queriam se formalizar e ser tornar uma “Pessoa Jurídica”; com seu próprio CNPJ; ele teve a ideia, de levar uma proposta, a uma Associação já constituída em Blumenau, junto com um Associado desta mesma Associação, levaram a proposta.

Marcaram então uma reunião. A proposta era; para dar uma vez por semana, assessoria de como registrar uma empresa (MEI, meio período totalmente gratuito, dentro desta Associação. Passou-se muito tempo e foram ignorados, e infelizmente, não deram nenhuma resposta.

Foi então que começamos a se reunir e criar uma Associação específica e voltada diretamente, a este segmento.  E a nossa primeira Reunião, registramos a Primeira Ata, em: 06 de Julho de 2016. E um mês e 19 dias, no Dia 25 de Agosto, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, para discutir e aprovar a “Ata de Fundação.

A finalidade da Associação PRÓ-MEI, é dar suporte de apoio e defesa das empresas Microempreendedores Individuais (MEIs). Promover e ou realizar palestras, seminários, encontros, convenções e cursos com o objetivo de desenvolver a formação e especialização das empresas, de forma a garantir a sua sobrevivência, em especial nos seus primeiros anos, e mantê-las informadas e atualizadas.

A criação do MEI – Microempreendedor Individual foi instituída pela Lei Complementar nº 128/2008, que modificou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e assim criou o Microempreendedor Individual (MEI). Esta Lei que criou a figura do (MEI), entrou em vigor em Julho de 2009. De Julho de 2009 até o fechamento deste mesmo ano corrente, o número de Microempreendedores Individuais, passou para 44.188. E no ano de 2016, quando a PRÓ-MEI, já era constituída, com seu “Estatuto”, no Brasil passou para 6,64 milhões, com uma adesão média anual de 1 milhão de novas empresas.

O (MEI) foi criado no Brasil para que os trabalhadores informais estejam dentro da legalidade e, principalmente promover esta formalização com a carga tributária reduzida.

Moacir Pedro Curbani – Ex-Presidente da Ampe de Blumenau e Ex-Primeiro Secretário da PRÓ-MEI e Sócio-Fundador.