Os interessados em participar do edital que irá premiar projetos no setor cultural da cidade podem encaminhar as inscrições a partir de segunda-feira, dia 25 de outubro. Serão distribuídos R$ 693.103 nas seguintes categorias: Contribuição Cultural e Produção Cultural (80 prêmios/R$ 5 mil), Aquisição de Bens, Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Caráter Cultural e de Finalidade Laboral (30 prêmios de R$ 4 mil), e Aquisição de Ações Culturais (21 prêmios de R$ 8.243). Os recursos disponibilizados são os remanescentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 2020. A finalidade da iniciativa é de minimizar os impactos sociais e econômicos causados ao setor pela pandemia. O prazo para participação segue até 23 de novembro às 12h.
Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e estabelecidos em Blumenau, de qualquer linguagem e atividade artística ou cultural, que comprovem sua atuação, no mínimo um ano, na área cultural da cidade. Dúvidas a respeito do edital serão atendidas eletronicamente via e-mail fomentocultural@blumenau.sc.gov.br, on-line em videoconferência e presencialmente com agendamento prévio pelo telefone (47) 3381-6188. “Os recursos vão possibilitar o reconhecimento da contribuição e produção cultural como forma de valorização e importância de nossos artistas e produtores da cidade. Também vão possibilitar o reavivamento cultural por meio de aquisição de bens e equipamentos de caráter cultural e laboral, para que eventuais perdas possam ser reparadas”, diz o secretário municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC), Rodrigo Ramos. “Como forma de reconhecimento, fica meu agradecimento a participação do Conselho Municipal de Política Cultural na formulação do edital, à assistência prestada pelos técnicos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, aos membros das comissões e demais servidores da prefeitura de Blumenau que estão trabalhando na viabilização deste edital.”
A presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Camila Pimenta, ressalta que o objetivo do edital foi atender os artistas de Blumenau em caráter emergencial. “Os recursos residuais poderão contemplar até 131 propostas no município, com o objetivo de concluir o processo que se iniciou em 2020 com a promulgação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, comenta. “Em breve divulgaremos datas para três encontros virtuais sobre o edital para tirar dúvidas, podendo assim auxiliar nas propostas a serem enviadas.”
Saiba mais
Período de inscrições: de 25 de outubro a 23 de novembro pelo e-mail Inscrição: https://forms.gle/huyA1A5kYJVSw71t9
Publicação dos inscritos: 23 de novembro
Análise das inscrições: de 24 de novembro a 30 de novembro
Publicação da análise das inscrições: 1º de dezembro
Período de recurso: 2 de novembro a 6 de novembro
Análise dos recursos: 8 de dezembro
Publicação final: 9 de dezembro
Valor a ser distribuído: R$ 693.103
Transferência dos recursos aos premiados: 16 de dezembro
Edital completo, com anexos e processo de inscrições: https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-cultural/pagina/lei-aldir-blanc-smc (aba LAB 2021)
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