Presidência assina termo de cooperação para digitalizar processos legislativos

A Assembleia Legislativa vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A digitalização das atividades passou a ser possível após a assinatura de um termo de cooperação com o Parlamento do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema eletrônico e-Legis.

O acordo foi firmado no último dia 6 pelos presidentes da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante uma reunião virtual. Na manhã do dia 13, uma comitiva da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte esteve no gabinete da presidência da Alesc para a assinatura do termo de cooperação.

A comitiva ALRN permanecerá em Santa Catarina e ficará à disposição da Alesc até quinta-feira (15). Nesse período eles acompanharão os trabalhos legislativos em reuniões de comissões e no plenário.

O presidente Mauro de Nadal  agradeceu a comitiva e ao Parlamento potiguar em nome dos 40 deputados catarinenses. Nadal entende que o termo de cooperação é importante para repassar expertises do Legislativo catarinense e obter a tecnologia da Assembleia Legislativa daquele estado visando aprimorar o trabalho legislativo, facilitando o dia a dia. 

A meta do Parlamento catarinense é oferecer maior agilidade ao gerenciamento das atividades legislativas e reduzir custos com a tramitação de proposições parlamentares. Até mesmo o acesso à ferramenta foi disponibilizado gratuitamente.

Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do Parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.

O diretor de gestão tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Oliveira Gurgel, demonstrou satisfação por fechar a parceria. “O sistema já é utilizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e em várias prefeituras. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina.”
Mário afirmou ainda que a implantação do sistema na ALRN proporcionou um salto em encaminhamentos e proposições porque permite maior participação, interação e agilidade aos parlamentares.

Deliberações
Com o e-Legis é possível gerenciar a atividade legislativa de forma digital, desde a elaboração das proposições, no gabinete parlamentar, seguindo todo o seu trâmite até o arquivamento, sem qualquer uso de papel e sem possibilidade de extravio ou interferência manual. O sistema permite, inclusive, deliberação virtual, com a participação dos parlamentares de forma remota e com o controle de segurança por biometria.

O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do e-Legis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos.

A comitiva da ALRN
Integram a comitiva da ALRN, o diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rosemberg Freire da Silva e o assessor especial, Jorge Henrique Luciano de Azevedo.